DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Fundamentando-se no ensinamento de Carlos Roberto Gonçalves, O Direito de Família é, de todos os ramos do direito, (…) “o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez que, de modo geral, as pessoas provêm de um organismo familiar e a ele conservam-se vinculadas durante a sua existência, mesmo que venham a constituir nova família pelo casamento ou pela união estável”.
“Já se disse, com razão, que a família é uma realidade sociológica e constitui a base do Estado, o núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Em qualquer aspecto em que é considerada, aparece a família como uma instituição necessária e sagrada, que vai merecer a mais ampla proteção do Estado. A Constituição Federal e o Código Civil a ela se reportam e estabelecem a sua estrutura, sem no entanto defini-la, uma vez que não há identidade de conceitos tanto no direito como na sociologia. Dentro do próprio direito a sua natureza e a sua extensão variam, conforme o ramo”.
“Identificam-se na sociedade conjugal estabelecida pelo casamento três ordens de vínculos: o conjugal, existente entre os cônjuges; o de parentesco, que reúne os seus integrantes em torno de um tronco comum, descendendo uns dos outros ou não; e o de afinidade, estabelecido entre um cônjuge e os parentes do outro. O direito de família regula exatamente as relações entre os seus diversos membros e as consequências que delas resultam para as pessoas e bens.”
Dentre as inúmeras soluções oferecidas pela Machado Marques Advogados, no âmbito do Direito de Família e sucessório, exemplificam-se os seguintes:
Pessoal – Casamento, regimes patrimoniais, separações de fato e de direito, divorcio, guarda, alimentos, união estável, e outros;
Tutela/ Curatela/ Interdição – Incapazes, menores, e outros;
Sucessão – Inventário, arrolamento, renúncia, testamento, colação, partilhas, doação, e outros;
Paternidade/Alimentos – Investigação de paternidade, reconhecimento, anulação, pensão/revisão/extinção de prestação alimentícia, cobrança de alimentos, e outros.
